REQ 3291/2026

Requerimento de Moção

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldemar Oliveira - AVANTE/PE

02/06/2026

Ementa

Requer Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Oliveira, ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Serra Talhada, Pernambuco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social e aos demais profissionais envolvidos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na execução das políticas públicas voltadas à população em situação de rua durante sua gestão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/07/2026

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 3291/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Requer Moção de Aplausos ao Senhor Márcio Oliveira, ex-Secretário Municipal de Assistência Social de Serra Talhada, Pernambuco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social e aos demais profissionais envolvidos, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na execução das políticas públicas voltadas à população em situação de rua durante sua gestão".

10/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.

10/07/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 11/07/2026