REQ 36/2026 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alden - PL/BA

02/06/2026

Ementa

Requer, nos termos regimentais, o convite do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos para prestar esclarecimentos sobre os impactos dos cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal nas atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer, nos termos regimentais, o convite do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos para prestar esclarecimentos sobre os impactos dos cortes orçamentários promovidos pelo Governo Federal nas atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)".

10/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.