Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
| PRL 1 CCJC => PL 74/2025 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 74/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mersinho Lucena - PSD/PB | 02/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura. | |||||||||||||||