REQ 49/2026 CME

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

PL 621/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

General Pazuello - PL/RJ

01/06/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 49/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 621, de 2022, que autoriza a comercialização de combustíveis automotivos por cooperativas de motoristas de aplicativos".

10/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aditado para a inclusão da CNC na lista de convidados, por sugestão do Autor.

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Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido.