RIC 1671/2026

Requerimento de Informação

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Freitas - PL/SC

02/06/2026

Ementa

REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, ao Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto e ao Presidente do Conselho de Administração da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, Sr. Luis Manuel Rebelo Fernandes, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o RIC n. 1671/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3461/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do RIC n. 1671/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "REQUER à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, ao Secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Sr. Paulo Roberto dos Santos Pinto e ao Presidente do Conselho de Administração da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, Sr. Luis Manuel Rebelo Fernandes, informações acerca da transferência da gestão do Plano de Previdência Complementar (PPC) na FIPECq Previdência para a Icatu Fundo Multipatrocinado (Icatu FMP)".

10/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3461/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 1671 de 2026".

08/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Retirado o RIC n. 1671/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3461/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.