REQ 21/2026 CTUR

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Dickson - PL/RN

02/06/2026

Ementa

Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/06/2026

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 21/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Carla Dickson (PL/RN), que "Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos daquela pasta, o Festival de Inverno de Serra de São Bento, realizado no município de Serra de São Bento, Estado do Rio Grande do Norte".

10/06/2026

Comissão de Turismo (CTUR) - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

18/06/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

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Ofício nº60/2026, enviado ao Ministério do Turismo em 11/06/2026.

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Arquivada.