Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
| PRL 3 CCOM => PL 4893/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4893/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Franciane Bayer - REPUBLIC/RS | 02/06/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. | |||||||||||||||