REQ 3273/2026

Requerimento de Moção

Situação:

Tramitação Finalizada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

02/06/2026

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de 16 pessoas vítimas de acidente ocorrido em trecho rodoviário no Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/07/2026

Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da REQ n. 3273/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de 16 pessoas vítimas de acidente ocorrido em trecho rodoviário no Município de Santa Terezinha, Estado da Bahia".

10/07/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se e, após, arquive-se.

10/07/2026

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 11/07/2026