| REQ 6/2026 CEXEXPLO | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta na Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO) |
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| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 4/2026 CEXEXPLO | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF | 26/05/2026 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. (CEXEXPLO) Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". | |||||||||||||||||||||