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PL 2777/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4672/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA 01/06/2026
Ementa
Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Rural e dá outras providências.
Indexação
Criação, ação governamental, inclusão digital, ampliação, acesso, internet, infraestrutura de conectividade, serviços públicos, ambiente virtual, residente, área rural, comunidade tradicional, área remota, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2026 Apense-se à(ao) PL 4672/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08/07/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apensação desta proposição ao PL 4672/2024.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/05/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 1721/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01/06/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2777/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui o Programa Nacional de Inclusão Digital Rural e dá outras providências".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 4672/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
08/07/2026 Comissão de Comunicação (CCOM)
Recebimento pelo(a) CCOM.
Apensação desta proposição ao PL 4672/2024.
08/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2777/2026    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/07/2026 Apense-se à(ao) PL 4672/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).