REQ 63/2026 CCULT

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - UNIÃO/PR

01/06/2026

Ementa

Requer que seja encaminhado por essa comissão de Cultura Indicação ao poder executivo que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para o reconhecimento da Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 63/2026 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), que "Requer que seja encaminhado por essa comissão de Cultura Indicação ao poder executivo que sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a adoção das providências necessárias para o reconhecimento da Festa de Corpus Christi de Curitiba, realizada no Município de Curitiba, no Estado do Paraná, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
".

10/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado o Requerimento.

11/06/2026

Comissão de Cultura (CCULT)

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Originou a INC nº 979/26.