Imprimir

EMC 2/2026 CSPCCO => PL 303/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 303/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP 01/06/2026
Ementa
Institui o Programa Celular Seguro, visando ao combate ao furto, ao roubo e à receptação de dispositivos móveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/06/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).