| PPR 1 MPV19104 => MPV 191/2004 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 191/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Renato Casagrande - PSB/ES | 24/08/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 10, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com duas Emendas de Redação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/08/2004 | Plenário (PLEN) Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 10, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com duas Emendas de Redação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/08/2004 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Renato Casagrande (PSB-ES), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela aprovação desta MPV e da Emenda nº 10, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com duas Emendas de Redação. | |||||||||||||||