Apresentação da DVT n. 1 PEC22119 (Declaração de Voto), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC).
| DVT 1 PEC22119 => DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Roberto Duarte - REPUBLIC/AC | 27/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração Voto em Separado do Destaque 7 da PEC 221/2019 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119) Apresentação da DVT n. 1 PEC22119 (Declaração de Voto), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 1 PEC22119 (Declaração de Voto), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC). | |||||||||||||||