PL 4940/2024

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Senador Rogério Carvalho - PT/SE

28/05/2026

Ementa

Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”.

Indexação

Criação, Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Selo Amigo das PICS), Certificação, pessoa física, pessoa jurídica, âmbito, Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), Sistema Único de Saúde (SUS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4940/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Selo “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde”".

29/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício n.º 453/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.940, de 2024, de autoria do Senador Rogério Carvalho, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Selo ‘Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde’”.

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Recebido Autógrafo do PL 4940/2024.