PL 3535/2025

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador

28/05/2026

Ementa

Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador.

Indexação

Criação, Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, data comemorativa, agosto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 3535/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador".

29/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício n.º 439/2026, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.535, de 2025, de autoria da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, constante do autógrafo em anexo, que “Institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador”.

•

Recebido Autógrafo do PL 3535/2025.