Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7990/2017, das Emendas 1 a 3/2017 apresentadas a ele nesta comissão e dos PLs 11050/2018, 11177/2018, 204/2019, 1041/2024, 4864/2024 e 6974/2025, apensados, com substitutivo.
| PRL 2 CSAUDE => PL 7990/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7990/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Luiz Ovando - PP/MS | 28/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7990/2017, das Emendas 1 a 3/2017 apresentadas a ele nesta comissão e dos PLs 11050/2018, 11177/2018, 204/2019, 1041/2024, 4864/2024 e 6974/2025, apensados, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7990/2017, das Emendas 1 a 3/2017 apresentadas a ele nesta comissão e dos PLs 11050/2018, 11177/2018, 204/2019, 1041/2024, 4864/2024 e 6974/2025, apensados, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7990/2017, das Emendas 1 a 3/2017 apresentadas a ele nesta comissão e dos PLs 11050/2018, 11177/2018, 204/2019, 1041/2024, 4864/2024 e 6974/2025, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||