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EMC 2/2026 CSPCCO => PL 1616/2026
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 1616/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eli Borges - REPUBLIC/TO 28/05/2026
Ementa
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pela autoridade policial em inquérito que conclua por suicídio de mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da EMC n. 2/2026 CSPCCO (Emenda na Comissão), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).