PL 2653/2026

Projeto de Lei

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal - Comissão do Esporte

28/05/2026

Ementa

Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.

Indexação

Critério, concessão, prémio, Jogador de futebol, mulher, Seleção Brasileira de Futebol Feminino, Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/06/2026

Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 3404/2026,dos Srs. Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2653/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 2653/2026 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995".

29/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido Ofício n.º 457/2026 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.653, de 2026, de autoria da Comissão do Esporte, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995”.

•

Recebido Autógrafo do PL 2653/2026.

09/06/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 3404/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Paulo Pimenta (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer a urgência do PL 2653/2026 , que dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995".

09/06/2026

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 3404/2026,dos Srs. Paulo Pimenta e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2653/2026.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3404/2026.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2653/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3404/2026

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

09/06/2026

Paulo Pimenta

Requer a urgência do PL 2653/2026 , que dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.