DVT 6 => PL 1822/2024

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 1822/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - PL/RS

28/05/2026

Ementa

DECLARAÇÃO DE VOTO AO PL Nº 1.822 DE 2024 QUE "GARANTE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS A IMEDIATA INTERNAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES, VICIADOS EM SUBSTANCIAS PSICOATIVAS, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, OU AMEAÇADOS DE MORTE POR TRAFICANTES E FACÇÕES CRIMINOSAS PARA TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM ENTIDADES QUE TRATEM DESTA DOENÇA, LEGITIMADAS PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E QUE COMPROVEM TER EM SEUS QUADROS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO: PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, E SE POSSÍVEL DE PSIQUIATRIA"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS).

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Osmar Terra (PL/RS).