PRL 2 CASP => PL 5941/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5941/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - PL/MG

27/05/2026

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL nº 5.941/2013, da Emenda nº 1/2023 da CASP, dos PLs nºs 508/2019, 1.239/2019, 1.381/2019, 1.650/2019, 2.552/2019, 5.042/2019, 5.351/2019, 5.540/2019, 4.048/2020, 4.328/2021, 2.568/2023, 2.657/2023, 251/2024, 254/2024, 867/2024 e 2.313/2024, apensados, na forma do Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL nº 5.941/2013, da Emenda nº 1/2023 da CASP, dos PLs nºs 508/2019, 1.239/2019, 1.381/2019, 1.650/2019, 2.552/2019, 5.042/2019, 5.351/2019, 5.540/2019, 4.048/2020, 4.328/2021, 2.568/2023, 2.657/2023, 251/2024, 254/2024, 867/2024 e 2.313/2024, apensados, na forma do Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

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Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

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