REQ 46/2026 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laura Carneiro - PSD/RJ

28/05/2026

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do tema: “Violência Psicológica Institucional e Violência Política de Gênero e Raça: desafios e possibilidades na proteção de mulheres em espaços de poder”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discussão do tema: “Violência Psicológica Institucional e Violência Política de Gênero e Raça: desafios e possibilidades na proteção de mulheres em espaços de poder”".

10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.