REQ 37/2026 CDC

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Acessória de:

REQ 33/2026 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

27/05/2026

Ementa

Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2026

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do REQ 33/2026-CDC".