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SUG 75/2004 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Secundarista e Universitária de Alagoas 24/08/2004
Ementa
"Dispõe sobre a livre organização dos estudantes do 1º, 2º e 3º graus, dos sistemas de ensino municipal, estadual, federal e particular."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/08/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
Designada Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ)
07/10/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Almerinda de Carvalho
Parecer da Relatora, Dep. Almerinda de Carvalho, pela rejeição.
15/12/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
12/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
02/04/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER