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EMC 1/2026 CCTI => PL 4077/2025
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4077/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jorge Goetten - REPUBLIC/SC 28/05/2026
Ementa
Acrescentem-se os §§ 3, 4º e 5º ao art. 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 4.077, de 2025, com a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCTI (Emenda na Comissão), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação da EMC n. 1/2026 CCTI (Emenda na Comissão), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC).