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RPD 18 => PEC 5/2023
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
Acessória de:
PEC 5/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Uczai - PT/SC 28/05/2026
Ementa
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PEC 5/2023 Turno 1
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 18 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 18 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
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