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SBT 1 CCTI => PL 1386/2026
Substitutivo
Acessória de:
PL 1386/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Ramos - PODE/RR 28/05/2026
Ementa
Altera a Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, para aprimorar a definição e a atuação das ICTs nas atividades de ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Apresentação do SBT n. 1 CCTI (Substitutivo), pelo Duda Ramos (PODE-RR)