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PL 2700/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Daniel Soranz - PSD/RJ 28/05/2026
Ementa
Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).
Indexação
Criação, Política pública, reutilização, tecnologia assistiva, rastreamento, devolução, higienização, Redistribuição, equipamento, pessoa com deficiência, paciente, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2700/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA)".