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PL 2697/2026
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 531/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA 28/05/2026
Ementa
Institui a Rede Nacional de Visitação Solidária à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/07/2026 Apense-se à(ao) PL 531/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apensação desta proposição ao PL 531/2026.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2697/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Rede Nacional de Visitação Solidária à Pessoa Idosa e dá outras providências".
07/07/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 531/2026.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
07/07/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026.
08/07/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Apensação desta proposição ao PL 531/2026.