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PL 2694/2026
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Daniel Soranz - PSD/RJ 28/05/2026
Ementa
Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indexação
Criação, Política pública, prevenção, Síndrome de burnout, proteção, saúde mental, Profissional de saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/05/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2694/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
".