PRL 1 CTUR => PL 3573/2025

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3573/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

28/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2026

Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.

Tramitação

Data

Andamento

28/05/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

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Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

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Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.