| REQ 31/2026 CESPO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luiz Lima - NOVO/RJ | 27/05/2026 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) Aprovado o requerimento nº 36/2026,do Sr. Luiz Lima que aditamento REQ 31/2026 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que " Requer a realização de audiência pública para debater o esporte como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos, fortalecimento da indústria nacional e dinamização de diversos setores produtivos do país ". |
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| 10/06/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para especificar o convite para a Secretaria de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte e a incluir de convite ao Comitê Olímpico do Brasil, a pedido do autor, Deputado Luiz Lima. | ||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ), que "Aditamento REQ 31/2026". | ||||||||||||||||||
| 17/06/2026 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 36/2026,do Sr. Luiz Lima que aditamento REQ 31/2026 | ||||||||||||||||||