Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4993/24, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/25, 2/25, 3/25 e 4/25 apresentadas nesta comissão.
| PRL 1 CMADS => PL 4993/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4993/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 27/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4993/24, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/25, 2/25, 3/25 e 4/25 apresentadas nesta comissão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4993/24, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/25, 2/25, 3/25 e 4/25 apresentadas nesta comissão. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação do PL 4993/24, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/25, 2/25, 3/25 e 4/25 apresentadas nesta comissão. | |||||||||||||||