Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei 4768/20, do PL 1390/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
| PRL 2 CDU => PL 4768/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4768/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Hildo Rocha - MDB/MA | 27/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei 4768/20, do PL 1390/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei 4768/20, do PL 1390/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do Projeto de Lei 4768/20, do PL 1390/2024, apensado, e da Emenda 1/2023 apresentada nesta comissão, com substitutivo. | |||||||||||||||