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REQ 36/2026 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Gilberto Silva - PL/PB 27/05/2026
Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 34/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer o aditamento ao REQ nº 34/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2026 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 36/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer o aditamento ao REQ nº 34/2026 da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC".