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PL 2650/2026 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Heloísa Helena - REDE/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Luizianne Lins - REDE/CE |
27/05/2026 |
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Ementa |
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Institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros no Brasil e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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07/07/2026 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/07/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Static text |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/05/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2650/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros no Brasil e dá outras providências.
". |
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10/06/2026 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei". |
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07/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Minas e Energia;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Viação e Transportes;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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08/07/2026 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026. |
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09/07/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 3477/2026. |
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15/07/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG). |
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16/07/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026) |
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01/09/2026 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Foram apresentadas 4 emendas. |
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