Apresentação da EMC-A n. 3 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
| EMC-A 3 CCTI => PL 7056/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7056/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | 27/05/2026 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui a Lei de Compras Públicas Inovadoras do Norte, estabelece diretrizes, metas e instrumentos para a realização de encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação com foco territorial na Região Norte, priorizando soluções amazônicas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) Apresentação da EMC-A n. 3 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 27/05/2026 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 3 CCTI (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. | |||||||||||||||