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DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019
Destaque para Votação em Separado
Acessória de:
PEC 221/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ 27/05/2026
Ementa
Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 - Art. 9º, Inciso I
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/05/2026 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do DTQ n. 7 PEC22119 (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019    Pareceres apresentados
PEC 221/19 - Redução da Jornada de Trabalho (PEC22119 - 57ª legislatura)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
DVT 1 PEC22119 => DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019 Declaração de Voto 27/05/2026 Roberto Duarte Declaração Voto em Separado do Destaque 7 da PEC 221/2019
DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
PEC 221/19 - Redução da Jornada de Trabalho (PEC22119 - 57ª legislatura)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 PEC22119 => DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 27/05/2026 Dani Cunha Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - DTQ 7 PEC22119 => PEC 221/2019