PRL 2 CFT => PL 5663/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5663/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Merlong Solano - PT/PI

27/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5663/16, do PL 14/20, apensado, e do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 5663/16, e pela rejeição do PL 14/20 e do substitutivo da CDU, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5663/16, do PL 14/20, apensado, e do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 5663/16, e pela rejeição do PL 14/20 e do substitutivo da CDU, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

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