RPD 1 PEC22119 => DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs

Acessória de:

DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

27/05/2026

Ementa

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (PEC22119)
Apresentação do RPD n. 1 PEC22119 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do RPD n. 1 PEC22119 (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).