DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019

Destaque para Votação em Separado

Acessória de:

PEC 221/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Gastão - PSD/CE

27/05/2026

Ementa

Destaque para Votação em Separado - PEC 221/2019 - art. 1º do substitutivo - expressão "XV" contida no §3º do art 7ª

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/05/2026

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do DTQ n. 5 PEC22119 (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado(a) Luiz Gastão (PSD-CE).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PEC 221/19 - Redução da Jornada de Trabalho (PEC22119 - 57ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 PEC22119 => DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs

27/05/2026

Luiz Gastão

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 5 PEC22119 => PEC 221/2019