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PRLP 1 => PL 192/2026
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 192/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Alessandra Haber - PODE/PA 26/05/2026
Ementa
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de crianças e adolescentes no âmbito da saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2026 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).