REQ 48/2026 CTRAB

Requerimento (Outros)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

26/05/2026

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater e acompanhar a aplicação da norma Regulamentadora nº 1 (NR1) nas relações de trabalho, no âmbito da Comissão de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater e acompanhar a aplicação da norma Regulamentadora nº 1 (NR1) nas relações de trabalho, no âmbito da Comissão de Trabalho".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 48/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a debater e acompanhar a aplicação da norma Regulamentadora nº 1 (NR1) nas relações de trabalho, no âmbito da Comissão de Trabalho".