SOR 1/2026 CPASF

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ruy Carneiro - PODE/PB

26/05/2026

Ementa

Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 55.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 55.000.000,00

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Aprovada o remanejamento de programação orçamentária da Emenda de Comissão RP 8 nº 50490001.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação da SOR n. 1/2026 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado(a) Ruy Carneiro (PODE-PB), que: "Solicita remanejamento do Grupo de Natureza de Despesa (GND) de Emenda de Comissão RP-8 nº 5049001, apresentada à LOA de 2026, nos seguintes termos: DE: Emenda: 50490001 - Funcional: 08.245.5131.219G.0001 - GND: 4 - Fonte : 1000 - M.A: 41 Vlr: R$ 55.000.000,00 - PARA: Emenda : 50490001 - Funcional : 08.245.5131.219G.0001 - GND:3 - Fonte 1000 - M.A: 41 - Valor: R$ R$ 55.000.000,00".

•

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

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Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

27/05/2026

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovada o remanejamento de programação orçamentária da Emenda de Comissão RP 8 nº 50490001.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SOR 1/2026 CPASF Pareceres apresentados

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CPASF => SOR 1/2026 CPASF

Parecer do Relator

26/05/2026

Bruno Ganem

Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, sobre solicitação de alteração de programação orçamentária decorrente de emenda de comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026 (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026).