REQ 27/2026 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Any Ortiz - PP/RS

26/05/2026

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater sobre os impactos econômicos, institucionais e regulatórios decorrentes do impasse no licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, no Estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater sobre os impactos econômicos, institucionais e regulatórios decorrentes do impasse no licenciamento ambiental do Projeto Natureza, da CMPC, no Estado do Rio Grande do Sul".

10/06/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

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Usou da palavra a Deputada Any Ortiz (PP-RS).

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Aprovado o Requerimento.