PRL 5 CE => PL 1967/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 1967/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Nogueira - PT/PI

26/05/2026

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação do PL 1967/2015, do PL 252/2015, do PL 1224/2015, do PL 8805/2017, do PL 3321/2019, apensados, e da Emenda 1/2019 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2019 da CE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2026

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

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