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VTS 1 CCULT => PL 75/2026
Voto em Separado
Acessória de:
PL 75/2026
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bia Kicis - PL/DF 26/05/2026
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Tramitação
Data Andamento
26/05/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).