REQ 45/2026 CMULHER

Requerimento de Moção

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosana Valle - PL/SP

26/05/2026

Ementa

Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/05/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 45/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Manifesta repúdio ao episódio de assédio e violência verbal de cunho sexual praticado contra a Vereadora Eduarda Campopiano, do Município de Praia Grande/SP, durante participação em debate público".

10/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento, subscrito pelas Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.

18/06/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Moção de Repúdio nº 5/2026.