REQ 14/2026 CTUR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

21/05/2026

Ementa

Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2026

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Solicito que seja convocada a Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre a alta do preço do querosene de aviação".

27/05/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do RPDR n. 1/2026 (Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requerimento Procedimental Genérico - REQ 14/2026 CTUR".

28/05/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Ato 2/2026 CTUR: "Defiro a retirada de tramitação dos Requerimentos nºs 14 e 15 de 2026 da Comissão de Turismo, nos termos dos arts. 104 e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."

22/06/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada