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PRL 1 CPOVOS => PL 1660/2024
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1660/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP 26/05/2026
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
26/05/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.